Cresce financiamento de automóveis mas especialista alerta consumidor

Advogado adverti que contrato de adesão não é explicado

devidamente para o comprador 

O antigo sonho de adquirir um automóvel zero, vem se tornando cada vez mais, uma realidade para as famílias brasileiras e, isso, por causa das facilidades de pagamento criadas pelos bancos, através do financiamento. De acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o ano de 2011 foi histórico na venda de veículos. Mais de 3,4 milhões foram emplacados e cerca de 54%, foram adquiridos pelo financiamento. No entanto, mesmo com este crescimento, especialistas da área jurídica chamam atenção dos consumidores, pois, muitos estão sendo lesados pelos bancos.

Para alertar sobre os perigos no financiamento, em entrevista ao jornal Edição do Brasil, o advogado Frederico Damato, da Amaral e Damato advogados BH-MG, explica como descobriu os excessos. Além disso, denuncia os abusos nos contratos, como: cobrança de juros capitalizados, o juro sobre juros, taxas de abertura de crédito, registro de contrato, avaliação do bem e comissão de vendedores das concessionárias de veículos.

“Descobri estes erros dos bancos, a partir de um confronto entre as cláusulas contratuais com o Código de Defesa do Consumidor. Nessa análise pudemos constatar que o consumidor é desrespeitado em uma série de cláusulas impostas pelos bancos como a cobrança de juros capitalizados e as outras que já citei. E como os contratos são de adesão, o consumidor não tem a possibilidade de discutir as cláusulas. Isso sem falar, que são recheados de termos técnicos e os bancos não explicam. Quando a pessoa tenta negociar algum item, é informado de que tem que ser assim para ser aprovado”, diz.

Questionado sobre como o consumidor pode identificar estes abusos, Frederico Damato é direto e diz que o consumidor peca ao não ler direito o contrato. Por isso, ele deixa algumas dicas. “Uma leitura atenta já ajuda muito. No contrato, ele deve verificar o Custo Efetivo Total, os serviços de terceiros, serviços autorizados, qualquer tipo de comissão, taxas de abertura de crédito, taxas de análise de contratos ou de avaliação do bem. Esses itens não podem constar no preço final do financiamento. Na dúvida, não tenha vergonha de perguntar, é obrigação da financeira, esclarecer itens ambíguos e técnicos”.

Para Damato, a falta de esclarecimento, é uma prática ilegal dos bancos. “É prática ilegal. A lógica dos bancos não explicarem os termos é muito simples. Se explicarem, certamente muitos consumidores iriam questionar o contrato, pedir abatimento do valor ou mesmo desistirem do negócio. E como é pequeno o volume de consumidores que recorrem à Justiça para questionarem os seus direitos, isso em relação ao volume de contratos assinados, a situação acaba tornando-se um bom negócio para os bancos”.

Juros compostos

Fora os abusos citados nos contratos, Frederico lembra dos juros compostos e explica como identificar. “Estes juros recebem o nome técnico de anatocismo. Essa prática é, inclusive, proibida pelo Supremo Tribunal Federal. É uma das artimanhas mais difíceis do consumidor descobrir, pois envolve profunda técnica contábil. Para ver, basta dividir o valor da taxa anual por 12. O valor encontrado deve ser idêntico ao valor da taxa mensal. Exemplo: eu estou no momento, com um contrato que traz uma taxa mensal de 2,17%. A taxa anual deveria ser 26,04%, mas a que está no documento é de 29,38%. Está errado”, ressalta.

Ação judicial é a única alternativa

Damato lembra que já atendeu mais de 40 processos com esse tipo de cobrança. Segundo ele, a única alternativa para reduzir o valor do financiamento, é através de ação judicial. Atualmente, entre os já beneficiados com a revisão do financiamento, está o coordenador de TI, Júnio de Moura Alves, que relata sua satisfação. “Eu comprei um Fiat Uno em 2009, financiado em 60 parcelas. Quando paguei a 24ª parcela, foi informado por alguns amigos meus, que eu poderia estar pagando além do que deveria. Faltavam 36 parcelas no valor de 24 mil. Com a ação, conseguimos um acordo com o banco e agora vou pagar apenas R$10 mil, divididas em 10 parcelas de R$1 mil. Sucesso total, valeu a pena”, comemora o consumidor.

Jornalista (JP)

Felipe José de Jesus

Reg. Prof. DRT:15.263-MG (SJPMG-FENAJ)

Publicada em JEB